Uma mãe de Santa Catarina foi condenada por falsidade ideológica por assumir a culpa do filho por duas infrações de trânsito. A mulher subscreveu as infrações, mesmo que, no documento oficial, constasse que o veículo era pilotado por um homem. Ela alegou que assumiu a culpa na inocência, para que o filho não perdesse a carteira de motorista. No entanto, o tribunal considerou que a mulher sabia que estava cometendo um crime e a condenou a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, e 11 dias-multa.
O caso aconteceu em 2018, quando a mulher assumiu a culpa por duas infrações de trânsito cometidas pelo filho, que era menor de idade na época. As infrações foram dirigir sem calçado seguro e pilotar com apenas uma das mãos. A mulher subscreveu as infrações, mesmo que, no documento oficial, constasse que o veículo era pilotado por um homem.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público e a mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O tribunal considerou que a mulher sabia que estava cometendo um crime ao assumir a culpa pelo filho. A mulher foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, e 11 dias-multa.
O caso serve de alerta para os pais que tentam proteger os filhos de problemas com a lei. É importante lembrar que assumir a culpa por um crime que outra pessoa cometeu é crime também. Se você for pego em uma situação assim, procure um advogado para orientá-lo.”
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