Lei seca- O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito. Para combater esse problema, o município de Fortaleza realizou, em 2023, 44 mil testes de etilômetro em ruas e avenidas da cidade.
As ações foram desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) em parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Do total de motoristas abordados, 759 recusaram se submeter ao teste, o que gera suspeita de consumo de bebidas alcoólicas. Já 12 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados.
Nos últimos meses, o órgão tem intensificado as blitze em virtude dos períodos de festas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as fiscalizações promovidas pelos órgãos de trânsito podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.
Efeitos do álcool no trânsito
O álcool é uma substância que altera o comportamento humano, afetando a coordenação motora, a capacidade de julgamento e o raciocínio. Quando um motorista dirige sob o efeito do álcool, ele fica mais propenso a cometer erros, o que pode levar a acidentes graves.
Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica. Em Fortaleza, a situação é semelhante. Cerca de 20% dos pacientes internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) que sofreram acidentes declararam ter ingerido a substância antes da ocorrência.
Infração e penalidades
No Brasil, a tolerância a álcool no sangue é zero. Isso significa que o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.
A infração de dirigir sob o efeito de álcool é considerada gravíssima, com multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70), sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l de álcool por litro de ar alveolar é considerado crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.
Em todos os casos, o veículo do condutor é retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ser removido.
Conclusão
A Lei Seca é uma importante medida de segurança para reduzir o número de acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool. As fiscalizações realizadas em Fortaleza são um exemplo de como essa legislação pode ser aplicada de forma eficaz.
É importante que os motoristas se conscientizem dos riscos de dirigir sob o efeito do álcool e evitem essa prática.
Fonte<https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/lei-seca-44-mil-condutores-foram-submetidos-ao-teste-do-etilometro-em-2023
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