Alterações no Código de Trânsito e a Renovação da CNH
Alterações: Uma das principais mudanças introduzidas pelo novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz respeito aos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Lei 14.071/20, que entrou em vigor em 12 de abril de 2021, trouxe algumas novidades nesse sentido, buscando modernizar e simplificar o processo para os condutores. Principais Alterações: O […]
A Nova Multa de Trânsito: Uma Análise Preliminar
É importante ressaltar que, até o momento, não há informações oficiais sobre uma “nova multa de trânsito que deverá ser imperdoável”. A legislação de trânsito está em constante atualização, e novas regras podem ser propostas e implementadas a qualquer momento. Por que essa informação pode estar circulando? O que você pode fazer: Quais são as […]
Velocidade:Penalidades por exceder 50% da velocidade máxima permitida
Entendendo o Art. 218, Inciso III do Código de Trânsito Brasileiro O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, representa um marco regulatório crucial para o ordenamento do trânsito no país. Entre seus diversos dispositivos legais, o Art. 218, Inciso III, merece destaque particular. Este artigo […]
