Projeto de Lei quer alertar sobre risco de dirigir sob efeito de medicamentos
Dirigir, o Projeto de Lei 877/2024 visa tornar as embalagens de medicamentos mais informativas, alertando os consumidores sobre o risco de dirigir sob o efeito de certos medicamentos. O que o PL propõe: Por que essa medida é importante? Dados relevantes: Conclusão: O Projeto de Lei 877/2024 é uma iniciativa importante para aumentar a segurança […]
Agentes de trânsito terão que provar infração prova do cometimento, para aplicar as multas
Hoje, as multas de trânsito são aplicadas com base na palavra do agente de trânsito. Ou seja, se o agente diz que você passou o sinal vermelho, você vai ter que pagar a multa, mesmo que você não tenha feito nada. Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados quer mudar isso. […]
