Art. 165 do CTB e 516-91 MBFT: Punições por dirigir sob influência de álcool

Contexto legal do Artigo 165 do CTB Álcool: O Art. 165 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, também identificado pelo Código 516-91 do MBFT – Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, estabelece punições para infrações relacionadas à condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Este artigo desempenha um papel crucial […]

Velocidade:Penalidades por exceder 50% da velocidade máxima permitida

Entendendo o Art. 218, Inciso III do Código de Trânsito Brasileiro O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, representa um marco regulatório crucial para o ordenamento do trânsito no país. Entre seus diversos dispositivos legais, o Art. 218, Inciso III, merece destaque particular. Este artigo […]

A CNH Digital: Sua Carteira de Habilitação no Bolso

A era digital chegou à sua CNH! A Carteira Nacional de Habilitação digital é a versão eletrônica do documento que você já conhece, oferecendo mais praticidade e segurança para os motoristas brasileiros. Por que escolher a CNH digital? Como ativar sua CNH digital? Pronto! Sua CNH digital está ativa e você pode usá-la em todo […]

Scooter Elétrica: Precisa de CNH? Entenda as Regras!

A scooter elétrica, por ser prática e econômica, tem ganhado cada vez mais espaço nas ruas. Mas, afinal, para pilotar uma scooter elétrica é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? A resposta não é tão simples assim e depende de algumas características do veículo. O que define se uma scooter elétrica precisa de CNH? […]

Pedestres em risco: Detran alerta para a importância da segurança no trânsito

A segurança dos pedestres é um tema crucial no trânsito brasileiro. Apesar de serem os usuários mais vulneráveis das vias, muitos pedestres são vítimas de acidentes, muitas vezes causados pela imprudência de motoristas. Pensando nisso, o Detran/PA reforça a importância de seguir as regras de trânsito e adotar comportamentos seguros ao caminhar pelas ruas. O […]

São Paulo amplia Faixa Azul para melhorar a segurança de motociclistas

A Prefeitura de São Paulo está expandindo a iniciativa da Faixa Azul em diversas vias da cidade, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes envolvendo motociclistas. A partir de 15 de abril, as avenidas Santos Dumont, Washington Luís, a Rua Santa Eulália e o Túnel Ayrton Senna I receberão a nova […]