Ar: A qualidade do ar que respiramos está prestes a ter um grande impulso: o Projeto de Lei da Política Nacional de Qualidade do Ar foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção do Presidente da República.
O que muda com a nova lei?
- Prevenção em primeiro lugar: A lei prioriza medidas para evitar a poluição do ar, ao invés de apenas lidar com as consequências.
- Visão holística: Combate à poluição do ar de forma integrada, considerando diversos fatores e áreas.
- Desenvolvimento sustentável: Busca conciliar crescimento econômico com a proteção ambiental e da saúde pública.
- Saúde para todos: Objetivo principal é garantir que todos respirem um ar puro e saudável, combatendo doenças respiratórias como a asma.
- MonitoAr: Criação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar para monitorar e controlar a poluição.
- Limites de emissão: Estabelecimento de limites para emissões de poluentes por diferentes setores.
- Inventário de emissões: Mapeamento das fontes de poluição para ações mais direcionadas.
- Padrões de qualidade do ar: Definição de níveis aceitáveis de poluentes no ar.
- Monitoramento constante: Acompanhamento da qualidade do ar em todo o país.
- Planos de ação: Elaboração de planos para reduzir a poluição em cada região.
- Controle da poluição: Combate à poluição do ar por diferentes fontes, como veículos, indústria e queimadas.
- Responsabilidade compartilhada: União, estados e municípios trabalharão juntos para garantir a qualidade do ar.
- Rede Nacional de Monitoramento: Criação de uma rede nacional para monitorar a qualidade do ar em todo o país.
- Inventário nacional de emissões: Elaboração de um inventário nacional para identificar as principais fontes de poluição do ar.
O que esperar agora?
Com a sanção da lei, espera-se que o Brasil tenha um ar mais puro e saudável para todos. A nova política deve contribuir para a redução de doenças respiratórias, a melhora da qualidade de vida da população e a proteção do meio ambiente.
Para mais informações:
- Acesse o site do Ministério do Meio Ambiente: https://www.gov.br/mma/pt-br
- Acompanhe a tramitação do projeto de lei no Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/12/21/politica-nacional-de-qualidade-do-ar-sera-analisada-pelo-senado
Juntos por um ar mais puro! Fonte<https://bit.ly/3PVfd55
https://www.youtube.com/channel/UCoSDTY59DBUt5w5u-dxlfJw
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