Ar: A qualidade do ar que respiramos está prestes a ter um grande impulso: o Projeto de Lei da Política Nacional de Qualidade do Ar foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção do Presidente da República.

O que muda com a nova lei?

• Prevenção em primeiro lugar: A lei prioriza medidas para evitar a poluição do ar, ao invés de apenas lidar com as consequências.
• Visão holística: Combate à poluição do ar de forma integrada, considerando diversos fatores e áreas.
• Desenvolvimento sustentável: Busca conciliar crescimento econômico com a proteção ambiental e da saúde pública.
• Saúde para todos: Objetivo principal é garantir que todos respirem um ar puro e saudável, combatendo doenças respiratórias como a asma.
• MonitoAr: Criação do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar para monitorar e controlar a poluição.
• Limites de emissão: Estabelecimento de limites para emissões de poluentes por diferentes setores.
• Inventário de emissões: Mapeamento das fontes de poluição para ações mais direcionadas.
• Padrões de qualidade do ar: Definição de níveis aceitáveis de poluentes no ar.
• Monitoramento constante: Acompanhamento da qualidade do ar em todo o país.
• Planos de ação: Elaboração de planos para reduzir a poluição em cada região.
• Controle da poluição: Combate à poluição do ar por diferentes fontes, como veículos, indústria e queimadas.
• Responsabilidade compartilhada: União, estados e municípios trabalharão juntos para garantir a qualidade do ar.
• Rede Nacional de Monitoramento: Criação de uma rede nacional para monitorar a qualidade do ar em todo o país.
• Inventário nacional de emissões: Elaboração de um inventário nacional para identificar as principais fontes de poluição do ar.

O que esperar agora?

Com a sanção da lei, espera-se que o Brasil tenha um ar mais puro e saudável para todos. A nova política deve contribuir para a redução de doenças respiratórias, a melhora da qualidade de vida da população e a proteção do meio ambiente.

Para mais informações:

• Acesse o site do Ministério do Meio Ambiente: https://www.gov.br/mma/pt-br
• Acompanhe a tramitação do projeto de lei no Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/12/21/politica-nacional-de-qualidade-do-ar-sera-analisada-pelo-senado

Juntos por um ar mais puro! Fonte<https://bit.ly/3PVfd55

https://www.youtube.com/channel/UCoSDTY59DBUt5w5u-dxlfJw

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